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Concorrência Desleal
A distintividade determinada a individualidade de um produto ou serviço, permite sua imediata identificação pelo consumidor e distingui-o dos de seus concorrentes. A esse conceito é dado o nome de trade dress ou conjunto de imagem.
Responsablidade Tributária
A responsabilidade tributária dos sócios é tema de grande preocupação aos empreendedores brasileiros, sobretudo após a consolidação do uso do expediente da penhora eletrônica, o que têm levado juristas e doutrinadores a debates entusiásticos.
Portos e Infra-estrutura
Entende-se por Porto a construção destinada a atender às necessidades da navegação em seus aspectos de movimentação e armazenagem de cargas. O complexo portuário, por sua vez, compreende o conjunto de ancoradouros; docas; cais;
Concorrência Desleal, Dificuldades legislativas para a proteção do trade dress ou conjunto-imagem de empresas multinacionais.
A distintividade determinada a individualidade de um produto ou serviço, permite sua imediata identificação pelo consumidor e distingui-o dos de seus concorrentes. A esse conceito é dado o nome de trade dress ou conjunto de imagem.
